Legal
Termos de Uso
Última atualização: 03/10/2026
Este é um modelo genérico de termos de uso. Antes de usar em produção com cobrança real, revise com um advogado — obrigações específicas (ex: política de reembolso, foro, dados de emissão de nota fiscal) precisam ser ajustadas ao seu caso.
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta na Templum, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. Cadastro e conta
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Informe dados verdadeiros no cadastro. Contas podem ser suspensas em caso de uso indevido, compartilhamento de acesso com terceiros não autorizados, ou tentativa de burlar a proteção de conteúdo.
3. Acesso aos cursos
O acesso a cada curso é pessoal e intransferível, vinculado à matrícula associada à sua conta. É proibido compartilhar login, senha, links de vídeo ou qualquer material do curso com pessoas não matriculadas.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, textos, materiais de apoio, certificados) é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização expressa.
5. Pagamentos e reembolso
[A definir conforme a política comercial adotada — prazo de arrependimento, condições de reembolso, forma de cobrança.]
6. Cancelamento
Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo canal de suporte. A Templum pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais habituais da plataforma.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos: fale com a gente pela página de contato.